Suspensão de serviços presenciais não impede notificações na Justiça do Trabalho
A direção do TST editou nesta sexta-feira (20) o Ato TST.GP n. 133, que altera dispositivo do Ato TST.GP n. 132 A direção do TST editou nesta sexta-feira (20) o Ato TST.GP n. 133, que altera dispositivo do Ato TST.GP n. 132, para manter as notificações no período de...
Pai de crianças autistas tem jornada de trabalho reduzida
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa pública que administra hospitais universitários federais, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), reduza a jornada de trabalho de um técnico de enfermagem pela metade, sem prejuízo de salário e compensação de horas,...
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Falta de previsão em lei afasta direito de cortadora de laranja a adicional de insalubridade
A empresa havia sido condenada a pagar adicional em grau médio A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Sucocítrico Cutrale Ltda., de Barretos (SP), o pagamento de adicional de insalubridade a uma cortadora de laranja em razão...
Senador quer aumentar economia com pagamento de aposentadorias para R$ 1,35 trilhão
Tasso Jereissati apresentou hoje relatório ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Foi sugerido também suprimir o BPC, aposentadoria rural e pensão por morte do projeto. Tasso apresentou novas fontes de arrecadação e sugeriu a inclusão dos estados e municípios na...
Com 80 mil bolsas em risco, País pode ter apagão científico em 9 dias
O Brasil pode viver um verdadeiro apagão científico daqui a nove dias. Se nenhum recurso for liberado pelo governo para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, as cerca de 80 mil bolsas de pesquisa mantidas pelo Conselho Nacional de...
Liberdade econômica: trabalho aos domingos não foi revogado
Para evitar insegurança jurídica aos empresários da área do comércio e ao mesmo tempo garantir direitos aos trabalhadores, deve-se vetar as revogações já citadas e manter as regras existentes. As regras atuais contribuem para ambiente seguro no plano jurídico e...
Emendas à MP 889/19 vão além do saque no Fundo de Garantia
As emendas 106, 107, 108, 109, do senador José Serra (PSDB-SP), e a 134, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), têm caráter de reestruturação do FGTS, em particular, mudar a gestão do fundo e até extingui-lo e substitui-lo pelo Fundo de Investimento do Trabalhador...
Com três trimestres de queda, indústria perde peso no PIB e vê recuperação mais distante
Setor tem sido afetado pela demanda fraca e baixa competitividade. Participação da indústria de transformação caiu para 11,2% do PIB no 1º trimestre – menor percentual desde 1947. Fábrica de celulosa no interior de São Paulo — Foto: Victor Moriyama Com a maior...
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Senador quer aumentar economia com pagamento de aposentadorias para R$ 1,35 trilhão
Tasso Jereissati apresentou hoje relatório ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Foi sugerido também suprimir o BPC, aposentadoria rural e pensão por morte do projeto. Tasso apresentou novas fontes de arrecadação e sugeriu a inclusão dos estados e municípios na...
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