Articulação tenta reduzir perdas do contrato verde e amarelo
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 905/2019 voltou a se reunir na terça (10), para iniciar a votação do relatório sobre o texto que cria o contrato de trabalho verde e amarelo. Crédito: Arquivo Representantes das Centrais e parlamentares reunidos na...
Por quanto tempo posso ficar afastado do trabalho? Os direitos trabalhistas em meio à pandemia do coronavírus
A chegada do novo coronavírus ao Brasil pode alterar o cotidiano em escritórios, fábricas e outros ambientes de trabalho, já que o vírus é transmissível de pessoa para pessoa. Mas quais são os direitos dos trabalhadores que precisarem ficar afastados de suas funções?...
Blog
STJ começa a analisar tributação sobre hora repouso alimentação
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quarta-feira (14/8), se há incidência de contribuição previdenciária sobre a hora repouso alimentação. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Og Fernandes. Até o momento, apenas o...
Digitalização de processos físicos é obrigação do Judiciário, não das partes
É obrigação do Poder Judiciário a digitalização de processos físicos, não sendo possível a transferência dessa responsabilidade para as partes. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao decidir que viola a Constituição a resolução do Tribunal...
Empregado que descobriu asma ocupacional durante perícia de processo trabalhista receberá indenizações
Um operário que trabalhava na fabricação de equipamentos para cozinhas industriais obteve indenizações na Justiça do Trabalho, por danos morais e materiais, devido a uma doença incurável desenvolvida no exercício de suas atividades. A doença pulmonar conhecida como...
Empregado de Mato Grosso será ressarcido por valores descontados indevidamente de seu salário
O ex-técnico de uma empresa de manutenção de balanças garantiu o direito de receber de volta os descontos feitos mensalmente em seu salário pelo uso do telefone celular disponibilizado pela empresa durante o contrato de trabalho. A devolução foi determinada em...
A Constituição está sendo erodida, por Lênio Streck
"Lendo que devemos desidratar a nossa Constituição, tenho a convicção de que fomos incapazes de resistir às tentações advindas de um direito menor, dos moralismos, dos punitivismos e quejandos". Ilustração: Helena Ene Leio na ConJur que [o ministro presidente do...
‘Paulo Guedes não conhece nada de Estado, nada de política’, diz Laura Carvalho
Para economista da USP, a política econômica do ministro de Bolsonaro revela uma falta total de visão para uma retomada da economia. Entrevista de economista da USP a Juca Kfouri vai ao ar nesta quinta-feira às 22h - DIVULGAÇÃO/TVT A população começou a conhecer o...
Blog
STJ começa a analisar tributação sobre hora repouso alimentação
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quarta-feira (14/8), se há incidência de contribuição previdenciária sobre a hora repouso alimentação. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Og Fernandes. Até o momento, apenas o...
Digitalização de processos físicos é obrigação do Judiciário, não das partes
É obrigação do Poder Judiciário a digitalização de processos físicos, não sendo possível a transferência dessa responsabilidade para as partes. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao decidir que viola a Constituição a resolução do Tribunal...
Empregado que descobriu asma ocupacional durante perícia de processo trabalhista receberá indenizações
Um operário que trabalhava na fabricação de equipamentos para cozinhas industriais obteve indenizações na Justiça do Trabalho, por danos morais e materiais, devido a uma doença incurável desenvolvida no exercício de suas atividades. A doença pulmonar conhecida como...
Empregado de Mato Grosso será ressarcido por valores descontados indevidamente de seu salário
O ex-técnico de uma empresa de manutenção de balanças garantiu o direito de receber de volta os descontos feitos mensalmente em seu salário pelo uso do telefone celular disponibilizado pela empresa durante o contrato de trabalho. A devolução foi determinada em...
A Constituição está sendo erodida, por Lênio Streck
"Lendo que devemos desidratar a nossa Constituição, tenho a convicção de que fomos incapazes de resistir às tentações advindas de um direito menor, dos moralismos, dos punitivismos e quejandos". Ilustração: Helena Ene Leio na ConJur que [o ministro presidente do...
‘Paulo Guedes não conhece nada de Estado, nada de política’, diz Laura Carvalho
Para economista da USP, a política econômica do ministro de Bolsonaro revela uma falta total de visão para uma retomada da economia. Entrevista de economista da USP a Juca Kfouri vai ao ar nesta quinta-feira às 22h - DIVULGAÇÃO/TVT A população começou a conhecer o...
