A reforma trabalhista de 2017 promoveu alterações no art. 4º da CLT, disciplinando que o tempo gasto pelo empregado na troca de uniforme somente será considerado tempo extraordinário quando houver obrigatoriedade de realizá-la na empresa. Funcionária irá receber por...
Por ter submetido a trabalhadora a situação vexatória, a empresa foi condenada por danos morais. Rede de supermercados terá que indenizar atendente de caixa que foi repreendida ao anunciar gravidez. Decisão é da 5ª turma do TRT da 9ª região, ao entender que a...
A edição da MPV 905/2019 (Contrato Verde e Amarelo), pelo Governo Federal, levou ao cenário jurídico diversos questionamentos sobre a sua constitucionalidade, servindo como pretexto para a propositura de ações declaratórias de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal...
Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um vendedor externo o direito aos benefícios da justiça gratuita e à isenção do recolhimento das custas na reclamação...
O empregado trabalhava em regime de monocondução e não tinha banheiro nem ambiente adequado para alimentação e repouso. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a MRS Logística S.A. a pagar indenização a um maquinista que trabalhava em regime de...
O sexto e último episódio da primeira temporada do programa Jornada apresenta algumas profissões consideradas de risco e mostra também os índices de acidentes de trabalho no país. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a cada 48 segundos um trabalhador...
O Projeto de Lei 3105/19 abona a falta de empregado com deficiência por quebra ou defeito de órteses, próteses e outros meios auxiliares de locomoção essenciais para o trabalho. O problema deverá ser comprovado por atestado da empresa responsável pela assistência...
Pesquisa da CNDL e SPC também revela que profissionais da geração Z priorizam projetos financeiros e profissionais sobre objetivos como construir família.Por Karina Trevizan Pesquisa traça perfil da geração Z e mostra prioridades de jovens no RS — Foto:...
Em maio, o STF entendeu que gestantes e lactantes não precisam de atestado médico para afastamento de trabalho insalubre. Em maio deste ano, o STF julgou inconstitucional norma que admitia a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem...
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