A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu a obrigação da Claro S.A. de pagar multa de 100% do valor total da transação por descumprimento do acordo judicial firmado em 2016 entre um técnico instalador e a empresa Fusion Telecomunicações Ltda.,...
Governo afirma que a MP vai estimular a contratação de jovens e reduzir o desemprego A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) ouve hoje representantes de confederações e centrais sindicais. A MP 905/19...
Nesta terça-feira (11), a comissão mista da MP 905/19 realizou a segunda audiência pública para debater a proposta que, no Congresso Nacional, gera muita dúvida sobre sua necessidade e urgência. Para a audiência foram convidados acadêmicos, membros do Judiciário, do...
A convenção restringe o poder de despedir no caso de redução da força de trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a VRG Linhas Aéreas S. A. a reintegrar um comandante dispensado sem a empresa observar critérios estabelecidos em cláusula...
Avaliação é da economista Marilane Texeira. Segundo ela, mesmo com destaques favoráveis aprovados pela Câmara, texto é prejudicial aos trabalhadores Mudanças ficam previstas apenas para os professores da ativa que poderão se aposentar com 52 anos, no caso das...
O volume de consumidores com contas sem pagar cresceu 9% no primeiro semestre de 2019, na comparação com o final do ano passado. Segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) é a segunda menor variação...
Novos diálogos divulgados revelam que procurador da Lava Jato queria aval de ex-juiz para usar R$ 38 mil da 13ª Vara para fazer campanha publicitária. O conluio entre o Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato para, à revelia do que manda a lei, direcionar as...
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mantém sem julgamento, há mais de dois anos, recursos que poderiam ter levado ao afastamento de Sergio Moro dos processos da Operação Lava Jato na época em que ele era juiz. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, desde maio de 2017...
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Novos diálogos divulgados revelam que procurador da Lava Jato queria aval de ex-juiz para usar R$ 38 mil da 13ª Vara para fazer campanha publicitária. O conluio entre o Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato para, à revelia do que manda a lei, direcionar as...
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mantém sem julgamento, há mais de dois anos, recursos que poderiam ter levado ao afastamento de Sergio Moro dos processos da Operação Lava Jato na época em que ele era juiz. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, desde maio de 2017...
