A pandemia introduziu perturbações sociais profundas, com consequências imprevisíveis e preocupantes a nível do emprego e das relações de trabalho, e atirou para a ribalta a questão do teletrabalho. Num artigo do jornal Expresso de 21 de Março, de Portugal,...
Ao longo da tramitação da proposta no Congresso Nacional, a PEC 6/19 teve avanços e retrocessos até sua aprovação final, no dia 22 de outubro, no Senado Federal. O texto foi encaminhado ao exame do Legislativo no dia 20 de fevereiro. Topicamente, apontamos quais foram...
Divulgação O Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou na segunda-feira (25) sobre os efeitos da Medida Provisória nº 905/2019, que institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo, durante audiência pública realizada no Senado Federal. O debate ocorreu na...
Em seu blog, Leonardo Sakamoto diz queJair Bolsonaro quer aprovar a anistia da dívida bilionária de empregadores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) que financia aposentadoria, pensões e assistência social no campo. A bancada...
É responsabilidade da empregadora comprovar a regularidade de depósitos do FGTS. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de José Bonifácio (SP) a comprovar a regularidade dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma rede de supermercados a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora grávida que foi impedida de ir ao banheiro, urinou nas calças e foi obrigada a permanecer nesse estado...
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a demissão por justa causa de um ex-plataformista da Petrobras por ter beijado uma colega à força. “No atual estágio de desenvolvimento da nossa sociedade, em que ganhou voz e espaço a luta pelo respeito às...
A permanência do trabalhador em outra cidade por mais de dois anos não dá direito ao adicional de transferência. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao negar o adicional a uma vendedora de empresa de cosméticos. ...
A retirada da possibilidade pelo Cofecon foi considerada nula. O Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal conseguiu, em recurso de revista julgado pela Segunda Turma do Tribunal...
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