A Associação também pede a constituição imediata e urgente de uma Junta Médica para a avaliação psiquiátrica do presidente. A ADJC - Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania apresentou representação pedindo que o MPF/DF proponha ação...
Proposta deve ser promulgada até 19 de novembro, mas ainda vão tramitar recursos da oposição para reduzir dificuldades dos trabalhadores para se aposentar Paim e Alcolumbre no plenário do Senado durante sessão deliberativa extraordinária para votar destaque à PEC...
Por 88 votos a 24, Câmara aprovou continuidade de tramitação de projeto que reduz tempo máximo de 45 para 40 horas semanais, sem redução dos salários. Passeata em Santiago: trabalhadores participam de manifestações que nos últimos dias tomaram conta da capital...
Marcello Casal Jr./Agência Brasil A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 4,01% este ano. Essa é a previsão de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) todas as semanas sobre os principais...
Por entender que a readaptação de um trabalhador não pode implicar redução salarial, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um carteiro o direito de manter o adicional de atividade de distribuição e coleta externa após ele ser realocado na função de...
Por Fernando Martines Uma nota pública do SindPD, sindicato de trabalhadores de tecnologia da informação, estabeleceu de forma definitiva um debate que se anuncia e cresce desde a aprovação da chamada reforma trabalhista. A entidade afirma que os trabalhadores que não...
Funcionário obrigado a usar roupas do cotidiano não adequadas às suas funções deve ser indenizado pelo empregador. Com esse entendimento, a 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre deferiu pedido de indenização de empregado que não recebeu uniforme para trabalhar. O autor...
A lesão ocorreu quando ela revelava raio x. Uma auxiliar de dentista da Paraíba que ficou cega do olho esquerdo ao ser atingida por material químico para revelação de raio x receberá pensão mensal integral até que complete 75 anos de idade. A condenação foi imposta...
DIREITO DE LOCOMOÇÃO Bloquear a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pagamento de dívidas trabalhistas extrapola os limites legais e restringe o direito constitucional de locomoção do devedor. Com esse entendimento, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho...
Marcello Casal Jr./Agência Brasil A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 4,01% este ano. Essa é a previsão de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) todas as semanas sobre os principais...
Por entender que a readaptação de um trabalhador não pode implicar redução salarial, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um carteiro o direito de manter o adicional de atividade de distribuição e coleta externa após ele ser realocado na função de...
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DIREITO DE LOCOMOÇÃO Bloquear a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pagamento de dívidas trabalhistas extrapola os limites legais e restringe o direito constitucional de locomoção do devedor. Com esse entendimento, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho...
