Em nota técnica divulgada antes de medidas anunciadas hoje, instituto lamenta insistência no “desmonte” do Estado, enquanto o mundo discute aumentar gastos públicos. Poder público deve dar mais atenção a trabalhadores informais para preservar renda O plano do...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev S.A.) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil ao filho de um ex-empregado da empresa, que faleceu em 2009. No caso em tela, o...
Para a 2ª Turma, a assinatura sem certificado digital é mera imagem. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu à SJC Bioenergia Ltda. prazo para regularizar o recurso ordinário em que a assinatura da advogada foi escaneada. O prazo para a regularização...
Quem for sacar o seguro-desemprego em 2019 deve ficar atento, já que algumas regras sofreram alterações. Segundo uma resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário Oficial da União, o pagamento deverá ocorrer em...
Durante uma das crises econômicas mais longas do país, muitas mulheres passaram a trabalhar mais para compensar o desemprego do marido e dos filhos; vários maridos sem trabalho, entretanto, resistem a aceitar domésticas. De pé no meio da cozinha, Alessandra aperta os...
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, indicou hoje (7) que deverá reajustar com base no cobrado pelo mercado os juros destinados aos trabalhadores de classe média que optam pelo financiamento habitacional. Porém, os juros mais baixos serão mantidos...
O Ministério do Trabalho foi extinto e suas competências e atribuições foram distribuídas em quatro outros ministérios (Economia, Justiça e Segurança, Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) com dupla finalidade. De um lado, facilitar a implementação...
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a aplicação de uma multa de R$ 1,84 mil reais a uma casa noturna de Porto Alegre que simulou litígio trabalhista com um imigrante haitiano. No primeiro grau, o trabalhador havia sido condenado a...
O Código Civil não estabelece limite temporal quando a sequela é permanente. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a limitação temporal de 65 anos e condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar pensão mensal vitalícia a uma bancária vítima de doença...
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