A medida Provisória nº 905/2019 altera a legislação trabalhista e previdenciária, diminui valor dos benefícios a acidentados e dificulta a fiscalização feita por auditores fiscais do trabalho. A Medida Provisória (MP), nº 905/2019, que cria o Programa Verde e...
Na última reunião de 2019, Comitê de Política Monetária fez mais um corte de maneira unânime, enxergando condições favoráveis para economia brasileira. Para o Banco Central, existe ‘tração’ na recuperação da economia brasileira – BETO...
O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que a Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/19) tem a capacidade de gerar 4 milhões de empregos até 2022, com novos incentivos para a contratação de jovens, reabilitação de incapacitados,...
Trabalhadores receberão cerca de um oitavo das verbas rescisórias no momento de demissão. Custo com desonerações supera salário médio. Outro absurdo da medida é que os desempregados pagaram taxa sobre seguro para financiar as desonerações aos empresários...
Decisão também recomenda critérios objetivos para retirar da seleção. O Comitê Gestor do Simples Nacional revogou hoje (11) a exclusão de 14 ocupações do rol de atividades consideradas de microempreendedores individuais (MEI). Com a decisão, voltam a poder se...
A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do bônus de contratação (hiring bonus) no valor de R$180 mil acertado entre o Banco Safra S.A., de São Paulo (SP), e um gerente....
