Antonio Augusto / Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 775/19 atualiza vários pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) em divergência com as mudanças constitucionais trazidas...
Presidente da comissão da reforma da Previdência se reúne com o relator da proposta hoje, quando poderão ser definidos um calendário para a análise do texto e a divisão da proposta em subrelatorias Comissão especial começa a debater a reforma da Previdência no dia 7...
Na operação a + b = c, há como saber o resultado c sem conhecer os valores das parcelas a e b? Um médico não sabe se uma pessoa está realmente doente, mas prescreve um remédio fortíssimo que pode matar o paciente. Este deve tomar o remédio? Sim, para ambas as...
Entidades definiram 14 de junho como data de paralisação nacional contra reformas do governo Bolsonaro. Centrais fizeram greve nacional de impacto em abril de 2017. Agora, querem repetir a dose contra Bolsonaro Com algumas mudanças na grade de atrações...
Testemunhas informaram que a empresa não restituía as despesas com os pacotes de dados de internet. A juíza do Trabalho Cláudia Eunice Rodrigues, da 32ª vara de Belo Horizonte, condenou uma empresa a ressarcir as despesas de um vendedor pelo uso em serviço do...
Uma empresa deverá pagar R$ 5 mil de indenização a um funcionário que foi destituído de seu cargo e transferido de localidade após ingressar com uma ação contra a empresa. Segundo a 4ª Turma do Tribunal Superior Tribunal do Trabalho, apesar da destituição ser lícita,...
