O processo envolve a União e o Ministério Público do Trabalho. A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, realizou, nessa quarta-feira, 27, audiência de conciliação entre a União e o Ministério Público do Trabalho. O processo em análise trata...
A lei não faz distinção entre o preço à vista e a prazo para fim de incidência de comissões. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo S.A., grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio, a pagar a um vendedor as diferenças de...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou representantes de centrais sindicais para reunião na próxima terça-feira (2), para tratar da Medida Provisória (MP) 873/19, que alterou regras de financiamento das entidades e tem sido objeto de batalha jurídica. A...
Roque de Sá/Agência Senado O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou em pronunciamento, nesta quinta-feira (28), que a proposta de reforma da Previdência prejudica também os trabalhadores já aposentados. A proposição prevê mudança nas regras para que trabalhadores da...
Tribunal determinou que nos contratos terceirizados com jornada de 12 horas por 36 não deve mais haver pagamento em dobro por trabalho realizado em feriados e adicional noturno. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (27) que os órgãos da...
Para o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, PEC aprovada pela Câmara se soma à Lei de Responsabilidade Fiscal e ao teto de gastos, e dificulta a realização do orçamento da União. O Brasil está andando para trás, afirma o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor na...
