Clemente Ganz, diretor técnico do DIEESE, afirma que medidas geram um “impacto severo nos direitos dos trabalhadores”. Foto: Guilherme Santos/Sul21 “A reforma da Previdência deve ampliar os direitos dos trabalhadores, não diminui-los”.Essa é...
O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (20) a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das 9h30 ao prédio do Congresso Nacional. O texto...
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cumprimenta o presidente da República, Jair Bolsonaro, observado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante entrega da proposta de Reforma da PrevidênciaMarcos Brandão/Senado Federal Já está no Congresso Nacional o texto...
A proposta de reforma da Previdência apresentada ao Congresso nesta quarta-feira (20/2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) viola o princípio da dignidade humana, pois pode fazer com que aposentados recebam menos do que um salário mínimo de pensão. Além disso, o...
É inválida a cláusula de norma coletiva que reduz o percentual do adicional de insalubridade previsto no artigo 192 da CLT e em normas do Ministério do Trabalho, por ser direito dotado de indisponibilidade absoluta, assegurado no artigo 7º, inciso XXIII, da...
A previsão em norma regulamentar integra o contrato de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a OI S.A. ao pagamento da parcela referente à Participação nos Lucros e Resultados (PLR) no período de 2004 a 2011 a uma empregada aposentada....
