Por José Eduardo de Resende Chaves Júnior Ingressamos na era da crowd economy, da gig economy, de tarefas repetitivas, executadas por milhões de trabalhadores arregimentados pelas plataformas eletrônicas de trabalho. Nessa nova economia, o trabalho torna-se...
Em uma condenação por inexistência de dívida, os honorários do advogado vencedor devem ser calculados em cima do valor da dívida que não existia, somado ao dano moral estabelecido. Com esse entendimento, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou uma...
Se o tempo que os funcionários de uma empresa gastam no expediente somado ao deslocamento até o local de trabalho superar as oito horas mais duas horas extras previstas na CLT, cabe condenação por dano existencial. Foi esse o entendimento do juiz Carlos Frederico...
Além do Chile, segundo levantamento da Fundación Sol, apenas outros dez países contam com um sistema previdenciário exclusivamente de capitalização, ou seja, sem nenhuma estrutura de repartição. Ao que tudo indica, a equipe econômica do governo Bolsonaro, liderada...
Rogério Carvalho, ao lado de Paulo Rocha, durante anúncio da proposta da bancada do PTMarcos Oliveira/Agência Senado Projeto apresentado no Senado garante a quem recebe o salário mínimo um ganho real — acima da inflação — de pelo menos 1% todos os anos. O texto...
Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta-feira O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres,...
