Michel Jesus/Câmara dos deputados Nelson Pellegrino: três artigos incluídos na CLT são praticamente idênticos a dispositivos do Código de Processo Civil O Projeto de Lei 10819/18 revoga quatro artigos incluídos pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17) na...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Vicentinho: Por questão de justiça, nenhum aposentado deve ficar sem amparo se está em situação de necessidade O Projeto de Lei 10772/18 estende para todos os tipos de aposentadoria o direito ao adicional de 25% sobre o valor do...
Antonio Cruz/ABr Pessoas com esclerose ou artrite reumatoide poderão ser beneficiadas O Projeto de Lei 10718/18, do Senado, pretende incluir as formas incapacitantes das doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as...
Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados Projeto de Padre João prevê que a revisão de decisões judiciais sobre aposentadorias por invalidez ocorram somente por via judicial O Projeto de Lei 10694/18 pretende disciplinar a forma de revisão e de cancelamento de...
Improbidade administrativa Decisão é do TJ/MT. Atos de improbidade não podem ser convertidos no princípio da insignificância, uma vez que a moral administrativa é insuscetível de valoração. Com esse entendimento a 2ª câmara de Direito Público e Coletivo do TJ/MT...
Pesquisa XP Ipespe divulgada nesta quinta-feira revela que o governo de Jair Bolsonaro começou com avaliação relativamente baixa De acordo com pesquisa XP Ipespe divulgada nesta quinta-feira (17), Bolsonaro é avaliado positivamente por 40% dos brasileiros,...
