A atividade desempenhada por leiturista apresenta risco acima da média e, por isso, o dever de indenizar não depende de comprovação da culpa do empregador. Com esse entendimento a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou, por unanimidade, a Companhia...
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu a condenação imposta a Toyota de R$ 50 mil para R$ 5 mil, por ter colocado um empregado para trabalhar em local inadequado. Por unanimidade, os ministros entenderam que a quantia ultrapassa o valor fixado pela corte...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devida indenização a vendedor da Via Varejo S.A. (grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio) que afirmou ter sido obrigado a “enganar” clientes para incluir nas vendas serviços não...
A expectativa de instituições financeiras é da taxa permanecer em 6,5% A última reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic, será realizada na próxima terça-feira (11) e quarta-feira (12), em Brasília. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco...
Normas foram aprovadas em sessão do Tribunal pleno realizada no último dia 26. Em sessão realizada no último dia 26, o TRT da 9ª região aprovou quatro novas súmulas. As normas tratam de questões variadas, tais como: pensão vitalícia e benefício previdenciário,...
Uma das propostas de aniquilação de direitos na pauta do governo entrante, ao que se fartamente noticia, é a da extinção do Ministério do Trabalho.Por Helbert Maciel* Em verdade consequência natural da “reforma” da CLT. A partir dessa extinção de direitos, a...
