Desde o golpe de 2016, em que Michel Temer ocupou o poder após um impeachment sem crime de responsabilidade, renomados juristas, advogados e especialistas em direitos humanos têm afirmado categoricamente que o Brasil vive um estado de exceção. Por Dayane Santos...
Desde criança via cicatrizes no abdômen do meu pai. Eram várias manchas em alto relevo, para mim, parecidas com o mapa do Brasil. Mais tarde fiquei sabendo por ele que aquilo eram sequelas de ácido sulfúrico. Na década de 50, meu pai, Luiz Otávio de Araújo,...
Possibilidade estava prevista em lei de 2015, mas só foi regulamentada em abril de 2018; regra será publicada nesta quarta. Saldo só poderá ser usado para compras para o próprio trabalhador.Apartir desta quarta-feira (15), trabalhadores com deficiência poderão usar...
ASSISTÊNCIA MÚTUA A pensão alimentícia é dever de mútua assistência, sendo devida diante da dificuldade da mulher entrar no mercado sem nunca ter trabalhado por causa do ex-marido. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou...
SÚMULA DO STF Sentenças de ações trabalhistas que tramitam sob o rito sumário comportam apenas embargos de declaração ou recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por...
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, de 13 a 17 de agosto, a 3ª Semana Nacional da Aprendizagem. O objetivo é estimular o aumento do...
