A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei 3825/04, do deputado Milton Monti (PR-SP), que prevê o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para reforma de moradia própria do titular da conta. O projeto...
Entre os argumentos apresentados pelos defensores da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, que aguarda votação na Câmara dos Deputados, está a de que o trabalhador gasta muito tempo e se desgasta muito fisicamente no trajeto casa/trabalho....
Toda e qualquer obra financiada pela Caixa Econômica Federal é acompanhada por engenheiros da instituição pelo menos uma vez por semana, até como condição básica para que o banco libere os pagamentos. O monitoramento se dá desde a análise do solo até a conclusão, e...
Para a obtenção do benefício da justiça gratuita, basta a simples afirmação do interessado de que não possui condições de demandar em juízo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Isso é o que diz o artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, adotado pela Sexta Turma...
A existência de benefício previdenciário não desobriga a empresa de pagar pensão vitalícia a empregado que desenvolveu doença profissional ou sofreu acidente de trabalho em que foi constatada sua responsabilidade. Em julgamento de recurso apresentado pela Cia. Hering,...
Hoje, por volta das 9h30 da manhã o trabalhador Ildemar Luiz Banderg de 48 anos caiu de um lage no jardim Veneza em Cascavel. Ele foi atendido pelo Siate e levado ao Hospital Universitário em estado grave. Segundo informações apuradas no local, ele estava na parte...
