O dia 08 de março diferentemente de outros dias comemorativos, não foi criada pelo comércio e tem suas raízes históricas mais profundas e sérias. Ela foi oficializada pela ONU – Organização das Nações Unidas em 1975, o chamado Dia Internacional da Mulher é comemorado...
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para assegurar, no cálculo do valor inicial de uma pensão por morte, o salário de contribuição relativo ao mês de falecimento do trabalhador, que fez uma única...
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta quinta-feira 07, mostra que a perda do poder de compra já atingiu quatro em cada dez brasileiros desde o início da pandemia. Do total de entrevistados, 23% perderam totalmente a renda e 17%...
Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável. 15/10/19 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um ex-empregado da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica...
A atividade de segurança não está ligada à contravenção penal. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um proprietário de casa de jogo de bingo de Manaus (AM) contra a condenação ao reconhecimento de vínculo de emprego com um...
Decisão é da juíza do Trabalho substituta Patrícia Carvalho da 64ª vara de SP. Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é condenada por litigância de má-fé. Decisão é da juíza do Trabalho substituta Patrícia Oliveira Cipriano de Carvalho, da 64ª vara...
Sob a vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, a sentença ilíquida proferida contra a autarquia previdenciária está dispensada da remessa necessária. Segundo a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em regra, as condenações na esfera previdenciária não...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todos os processos relativos à possibilidade de o Judiciário impor prazo para o INSS fazer perícia médica nos segurados e determinar a implantação do benefício previdenciário...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania promove audiência pública nesta tarde sobre a demissão por iniciativa do empregador. O encontro atende requerimento do deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Francischini lembra que a Convenção 158, de 1982, da...
Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável. 15/10/19 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um ex-empregado da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica...
A atividade de segurança não está ligada à contravenção penal. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um proprietário de casa de jogo de bingo de Manaus (AM) contra a condenação ao reconhecimento de vínculo de emprego com um...
Decisão é da juíza do Trabalho substituta Patrícia Carvalho da 64ª vara de SP. Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é condenada por litigância de má-fé. Decisão é da juíza do Trabalho substituta Patrícia Oliveira Cipriano de Carvalho, da 64ª vara...
Sob a vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, a sentença ilíquida proferida contra a autarquia previdenciária está dispensada da remessa necessária. Segundo a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em regra, as condenações na esfera previdenciária não...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todos os processos relativos à possibilidade de o Judiciário impor prazo para o INSS fazer perícia médica nos segurados e determinar a implantação do benefício previdenciário...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania promove audiência pública nesta tarde sobre a demissão por iniciativa do empregador. O encontro atende requerimento do deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Francischini lembra que a Convenção 158, de 1982, da...
