Para MPT, medida de Bolsonaro expõe população a “risco iminente de falta de subsistência”
Parquet trabalhista avalia com extrema preocupação medida de Bolsonaro que suspende de contrato de trabalho por 4 meses. Após a publicação da MP 927/20 – a qual suspende de contrato de trabalho por 4 meses – o MPT emitiu nota expressando “extrema preocupação” com os...
Especialista explica os impactos da MP 927 nos contratos de trabalho
O documento assinado neste domingo prevê como enfrentar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus. Neste domingo, 22, o Governo Federal publicou a MP 927/20, que trata de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade...
Blog
Justiça do Trabalho possui maior número de novos casos
Rescisão do Contrato de Trabalho e verbas rescisórias são o assunto que mais demandam a Justiça do Trabalho, com 49.174.057 processos e 13,08% dos casos totais. É o que mostra o Relatório Justiça em Números 2019, publicado nesta quarta-feira (28/8), pelo Conselho...
Barroso libera para julgamento taxa de correção do Fundo de Garantia
O ministro do STF Luis Roberto Barroso liberou para julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.090, que discute a correção por tempo de serviço do Fundo de Garantia. Correção do FGTS hoje é pela Taxa Referencial Caixa Após ser pautado pelo presidente do...
Bancário consegue integrar gratificação semestral no cálculo das horas extras
A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial. 29/08/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração da gratificação semestral na base de cálculo das horas extras de um empregado do Banco do Brasil S.A. Os ministros afirmaram que a...
MP da liberdade econômica cria ambiente de insegurança jurídica, avalia Anamatra
Associação destaca que texto revoga dispositivos da lei sobre repouso remunerado e pode prejudicar pagamento de créditos trabalhistas. O Senado aprovou na última semana, dia 21, o projeto de lei de conversão (PLV 21/19), decorrente da MP 881/19, conhecida como MP da...
Acordo não é homologado porque advogada que representa trabalhador tem contrato com empregador
Para o colegiado, há indícios suficientes que tornam “nebulosa” a negociação com o trabalhador. A 2ª turma do TRT da 10ª região manteve sentença que não homologou acordo extrajudicial entre um trabalhador e uma empresa porque a advogada do autor da ação tinha...
TRT-2: Empresa deve dano moral coletivo por não contratar aprendizes
Ação foi ajuizada pelo MPT, que verificou que não existia aprendizes na empresa. O juiz do Trabalho Diego Taglietti Sales, da 2ª vara de Suzano/SP, determinou que uma emprega pague R$ 10 mil, a título de danos morais coletivos, por descumprir cota de aprendizagem. O...
Blog
Justiça do Trabalho possui maior número de novos casos
Rescisão do Contrato de Trabalho e verbas rescisórias são o assunto que mais demandam a Justiça do Trabalho, com 49.174.057 processos e 13,08% dos casos totais. É o que mostra o Relatório Justiça em Números 2019, publicado nesta quarta-feira (28/8), pelo Conselho...
Barroso libera para julgamento taxa de correção do Fundo de Garantia
O ministro do STF Luis Roberto Barroso liberou para julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.090, que discute a correção por tempo de serviço do Fundo de Garantia. Correção do FGTS hoje é pela Taxa Referencial Caixa Após ser pautado pelo presidente do...
Bancário consegue integrar gratificação semestral no cálculo das horas extras
A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial. 29/08/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração da gratificação semestral na base de cálculo das horas extras de um empregado do Banco do Brasil S.A. Os ministros afirmaram que a...
MP da liberdade econômica cria ambiente de insegurança jurídica, avalia Anamatra
Associação destaca que texto revoga dispositivos da lei sobre repouso remunerado e pode prejudicar pagamento de créditos trabalhistas. O Senado aprovou na última semana, dia 21, o projeto de lei de conversão (PLV 21/19), decorrente da MP 881/19, conhecida como MP da...
Acordo não é homologado porque advogada que representa trabalhador tem contrato com empregador
Para o colegiado, há indícios suficientes que tornam “nebulosa” a negociação com o trabalhador. A 2ª turma do TRT da 10ª região manteve sentença que não homologou acordo extrajudicial entre um trabalhador e uma empresa porque a advogada do autor da ação tinha...
TRT-2: Empresa deve dano moral coletivo por não contratar aprendizes
Ação foi ajuizada pelo MPT, que verificou que não existia aprendizes na empresa. O juiz do Trabalho Diego Taglietti Sales, da 2ª vara de Suzano/SP, determinou que uma emprega pague R$ 10 mil, a título de danos morais coletivos, por descumprir cota de aprendizagem. O...
