Entidades lutam para que medidas editadas por Bolsonaro não tirem emprego e renda dos trabalhadores Desde os primeiros casos do novo coronavírus no Brasil, os sindicatos têm negociado com o setor patronal medidas de proteção aos trabalhadores. Diariamente, as...
As propostas de emenda à Constituição apresentadas na quarta-feira passada (6/11) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, buscam modificar o papel econômico do Estado atribuído pela Carta de 1988. Em vez do Estado social, criam um Estado liberal, reduzido. Para isso,...
Se o juízo de origem não providenciou nova perícia médica, na forma determinada em acórdão, a sentença deve ser anulada. Assim, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou sentença que julgou improcedente pedido de benefício assistencial. Com isso, o...
É inviável a homologação de acordo extrajudicial em que as partes são representadas por advogados do mesmo escritório. Com esse argumento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) manteve sentença que negou a homologação de acordo celebrado...
Também foi adiada avaliação de jurisprudência em razão de pendência de decisão do STF O Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quarta-feira (20), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, suspender o julgamento de arguição de inconstitucionalidade de parte do...
Decisão é da Corte Especial do STJ. A Corte Especial do STJ concluiu nesta quarta-feira, 20, julgamento de embargos de divergência sobre se o ajuizamento da execução coletiva da obrigação de fazer por sindicato interrompe ou não a fluência do prazo prescricional da...
O DIAP fez breve análise das 513 emendas apresentadas à Medida Provisória (MP) 873/19, do Poder Executivo, que promoveu mudanças na arrecadação das contribuições destinadas às entidades sindicais. As emendas apresentadas foram sistematizadas por partido, tipo,...
O mercado de ações começou a semana com otimismo. O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores de São Paulo, bateu 100 mil pontos pela primeira vez na história na tarde de segunda-feira (18). Na terça, chegou a superar essa pontuação, refletindo um aparente...
País aguarda uma resposta a seu pedido para tornar-se membro da organização; nesta terça, EUA manifestaram apoio, mas exigem que país retire tratamento especial na OMC. Há quase dois anos, o Brasil aguarda uma resposta sobre seu pedido para tornar-se membro da...
É inviável a homologação de acordo extrajudicial em que as partes são representadas por advogados do mesmo escritório. Com esse argumento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) manteve sentença que negou a homologação de acordo celebrado...
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