O documento assinado neste domingo prevê como enfrentar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus. Neste domingo, 22, o Governo Federal publicou a MP 927/20, que trata de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade...
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 673/2019) para sustar a iniciativa do governo Bolsonaro de criar o Cadastro Base do Cidadão. O decreto centraliza os dados pessoais de todos os brasileiros e permite o...
O Presidente do SINTRIVEL, Roberto Leal Americano, acompanhado de diretores do sindicato, participam hoje (29/10), de AUDIÊNCIA PÚBLICA do MPT (Ministério Público do Trabalho ) onde são tratados temas relativos à Garantia de Meio Ambiente de Trabalho Seguro e Sadio. ...
O concurso foi homologado um dia antes do prazo previsto em lei. O Município de Canoas (RS) terá de reintegrar a seu quadro de servidores uma agente municipal de saúde que teve seu contrato de trabalho anulado sob alegação de afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal e...
Receita tinha excluído 521 mil empresas do programa. Cerca de 521 mil micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até hoje (31) para regularizar a situação e retornar ao programa. O regime especial beneficia as empresas de menor porte com o pagamento...
Última sessão conjunta do Congresso, em dezembro de 2018, analisou vetos e o Orçamento de 2019Marcos Oliveira/Agência Senado São 17 os vetos presidenciais esperando deliberação do Congresso Nacional até esta terça-feira (29), sendo sete deles os primeiros assinados...
O Índice de Confiança Empresarial (ICE) subiu 1,9 ponto em janeiro de 2019 ante dezembro de 2018, para 98,0 pontos, o maior patamar desde janeiro de 2014, quando estava em 98,5 pontos, informou nesta quinta-feira, 31, a Fundação Getulio Vargas (FGV). Na métrica de...
Com isso, caso a proposta se concretize, ao invés de aumentar a idade, o governo vai reduzir em três anos o tempo para que homens e mulheres possam pedir o benefício no INSS. Jonas Donizette participou de reunião entre prefeitos e o ministro da Economia, Paulo...
NEXO CAUSAL Se o supermercado não prova que o trabalhador negligenciou a própria segurança, é sua responsabilidade um acidente que ocorre durante o preenchimento de uma gôndola. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região...
O concurso foi homologado um dia antes do prazo previsto em lei. O Município de Canoas (RS) terá de reintegrar a seu quadro de servidores uma agente municipal de saúde que teve seu contrato de trabalho anulado sob alegação de afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal e...
Receita tinha excluído 521 mil empresas do programa. Cerca de 521 mil micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até hoje (31) para regularizar a situação e retornar ao programa. O regime especial beneficia as empresas de menor porte com o pagamento...
Última sessão conjunta do Congresso, em dezembro de 2018, analisou vetos e o Orçamento de 2019Marcos Oliveira/Agência Senado São 17 os vetos presidenciais esperando deliberação do Congresso Nacional até esta terça-feira (29), sendo sete deles os primeiros assinados...
O Índice de Confiança Empresarial (ICE) subiu 1,9 ponto em janeiro de 2019 ante dezembro de 2018, para 98,0 pontos, o maior patamar desde janeiro de 2014, quando estava em 98,5 pontos, informou nesta quinta-feira, 31, a Fundação Getulio Vargas (FGV). Na métrica de...
Com isso, caso a proposta se concretize, ao invés de aumentar a idade, o governo vai reduzir em três anos o tempo para que homens e mulheres possam pedir o benefício no INSS. Jonas Donizette participou de reunião entre prefeitos e o ministro da Economia, Paulo...
NEXO CAUSAL Se o supermercado não prova que o trabalhador negligenciou a própria segurança, é sua responsabilidade um acidente que ocorre durante o preenchimento de uma gôndola. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região...
