O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou que está proibido demitir trabalhadores até o dia 31 de dezembro. Pelos próximos 6 meses está proibido cobrar aluguel, e prestações e juros de qualquer tipo de financiamento. As taxas de serviços de luz, água, gás...
Decisão é da 2ª turma do TRF da 1ª região ao considerar jurisprudência do STF. Uma servidora pública poderá usufruir da licença-maternidade como mãe adotante pelo prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. Decisão é da 2ª turma do TRF da 1ª região ao...
A parcela é prevista em norma coletiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um auxiliar técnico de efeitos especiais um bônus de 30%, chamado de “ganho eventual', previsto em norma coletiva da categoria, em relação também às parcelas a vencer....
Em setembro de 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o ensino domiciliar, dado em casa, não pode ser considerado um meio lícito para que pais garantam aos filhos o acesso à educação, devido à falta de uma lei que o regulamente. Mesmo assim, o governo...
Nelson Pellegrino, autor: "reforma trabalhista representou retrocesso" O Projeto de Lei 10818/18, do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), pretende alterar e revogar artigos incluídos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) pela reforma...
Os liberais nativos não perdem a oportunidade para girar a manivela do realejo, tocando incessantemente a canção intitulada: A CLT é cópia da 'Carta del Lavoro'. Créditos da foto: (Leticia Moreira/Folhapress) O senhor presidente da República, Jair Bolsonaro,...
Ao fim e ao cabo, toda a história da legislação e da justiça trabalhistas pode ser sintetizada e apreendida em poucas palavras: 'fascismo', 'corporativismo', 'populismo', e e que tais. Créditos da foto: (Arquivo pessoal) Que a Justiça do Trabalho não passe de um...
Para que a vítima de um acidente de trabalho seja considerada culpada é preciso provar que o fato aconteceu independentemente de eventual descumprimento de deveres por parte do empregador. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª...
Se um trabalhador é assediado com xingamentos, ameaças, imitações e insinuações de furto e de uso de drogas, ele deve ser indenizado, mesmo que a empresa tenha tomado uma atitude para resolver o problema. Com este entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do...
Em setembro de 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o ensino domiciliar, dado em casa, não pode ser considerado um meio lícito para que pais garantam aos filhos o acesso à educação, devido à falta de uma lei que o regulamente. Mesmo assim, o governo...
Nelson Pellegrino, autor: "reforma trabalhista representou retrocesso" O Projeto de Lei 10818/18, do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), pretende alterar e revogar artigos incluídos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) pela reforma...
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Ao fim e ao cabo, toda a história da legislação e da justiça trabalhistas pode ser sintetizada e apreendida em poucas palavras: 'fascismo', 'corporativismo', 'populismo', e e que tais. Créditos da foto: (Arquivo pessoal) Que a Justiça do Trabalho não passe de um...
Para que a vítima de um acidente de trabalho seja considerada culpada é preciso provar que o fato aconteceu independentemente de eventual descumprimento de deveres por parte do empregador. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª...
Se um trabalhador é assediado com xingamentos, ameaças, imitações e insinuações de furto e de uso de drogas, ele deve ser indenizado, mesmo que a empresa tenha tomado uma atitude para resolver o problema. Com este entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do...
