O presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Renato Cury, e conselheiros da entidade pediram que o uso do sistema PJe-Calc seja facultativo e não obrigatório na Justiça do Trabalho. Giovanna Bembom/TSTAdvogados – levaram ao TST sugestões de...
Uma trabalhadora injustamente acusada de furtar o aparelho de telefone celular de uma colega de trabalho teve o direito a indenização por danos morais reconhecido por sentença do juiz José Nilton Pandelot, da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG). Ele condenou a...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) condenou a empresa Brazauto Comércio de Veículos e Pecas Ltda., ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, além de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o respectivo...
Um entregador de gás de Porto Alegre (RS) teve reconhecido o vínculo de emprego com a distribuidora para a qual trabalhava. De acordo com o relato do empregado, foram mais de dois anos de serviços prestados sem registro na carteira de trabalho. A empresa negou...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a tramitação de um processo que desrespeitava determinação do próprio STF. Trata-se de um questionamento sobre o uso da Taxa Referencial para correção do FGTS. Em setembro, o ministro Luís Roberto...
Evento apresentou propostas que vão no sentido contrário ao que vem sendo implementado. O desafio, agora, é articular forças para fazer frente a Bolsonaro e ao conservadorismo Sérgio Nobre, da CUT, no encontro das centrais: política de desenvolvimento passam pela...
