Também foi adiada avaliação de jurisprudência em razão de pendência de decisão do STF O Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quarta-feira (20), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, suspender o julgamento de arguição de inconstitucionalidade de parte do...
Decisão é da Corte Especial do STJ. A Corte Especial do STJ concluiu nesta quarta-feira, 20, julgamento de embargos de divergência sobre se o ajuizamento da execução coletiva da obrigação de fazer por sindicato interrompe ou não a fluência do prazo prescricional da...
O DIAP fez breve análise das 513 emendas apresentadas à Medida Provisória (MP) 873/19, do Poder Executivo, que promoveu mudanças na arrecadação das contribuições destinadas às entidades sindicais. As emendas apresentadas foram sistematizadas por partido, tipo,...
O mercado de ações começou a semana com otimismo. O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores de São Paulo, bateu 100 mil pontos pela primeira vez na história na tarde de segunda-feira (18). Na terça, chegou a superar essa pontuação, refletindo um aparente...
País aguarda uma resposta a seu pedido para tornar-se membro da organização; nesta terça, EUA manifestaram apoio, mas exigem que país retire tratamento especial na OMC. Há quase dois anos, o Brasil aguarda uma resposta sobre seu pedido para tornar-se membro da...
Orçamento apertado e desemprego são as principais justificativas; 39% disseram que não conseguiriam arcar com imprevistos hoje. Pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em...
