O Projeto de Lei 3263/12, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), garante a transferência da remuneração integral da aplicação de recursos do FGTS em títulos da dívida pública para o trabalhador. Pela Lei 8.036/90, que regula o fundo, o saldo depositado deve ser...
O Projeto de Lei 3327/12, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), concede aos trabalhadores da iniciativa privada licença para acompanhamento de pessoa da família em razão de doença. Pelo texto, a dispensa do trabalho poderá ocorrer para acompanhar cônjuge ou companheiro,...
O trabalhador que teve vínculo empregatício, mas não teve as contribuições mensais recolhidas à Previdência Social deve ter o seu tempo de serviço reconhecido, para efeito de aposentadoria, segundo entendimento do presidente do Conselho de Recursos da Previdência...
Com o objetivo de alertar e orientar empregados e empregadores da Construção Civil, o SINTRIVEL aplica treinamentos admissionais e periódicos de Segurança e Saúde no Trabalho. Os treinamentos podem acontecer tanto nos canteiros de obras, desde que haja estrutura e...
Com o objetivos de alertar e orientar empregados e empregadores da Construção Civil, o SINTRIVEL aplica treinamentos admissionais e periódicos de Segurança e Saúde no Trabalho. Os treinamentos podem acontecer tanto nos canteiros de obras, desde que haja estrutura e...
O SINTRIVEL apoia a iniciativa da Construtora JL que pretende acabar com o uso de cigarro nos canteiros de obras. No decorrer desta semana o presidente do SINTRIVEL, Oracildes Tavares, está percorrendo as obras da cidade levando informações aos trabalhadores. O...